A atuação dos profissionais do escritório é exercida na defesa de acusados e investigados em procedimentos criminais; na acusação, representando vítimas de crimes; e em assessoria criminal de natureza variada, diversa de acusação e defesa, mas relacionada ao direito criminal.
Embora a atuação criminal clássica tenha como foco a defesa de acusados, atuamos igualmente na acusação, representando os interesses de pessoas físicas e jurídicas vítimas de crimes. Para atender os aspectos empresariais dessas demandas, nossa equipe também se especializou em investigações internas e compliance, com expertise nas fases pré-processuais de investigações internas e auditorias, auxiliando na apuração dos fatos e coleta das provas que serão posteriormente aproveitadas nos processos criminais.
A nossa atuação profissional abrange as seguintes áreas.
Assim entendidos os crimes contra o Sistema Financeiro Nacional (Lei nº 7.492/86), os crimes de lavagem de capitais (Lei nº 9.613/98 e suas posteriores alterações), crimes de sonegação fiscal e contra a ordem econômica (Lei nº 8.137/90), crimes em licitações e contratos administrativos (Lei nº 14.133/21), crimes de estelionato, apropriação indébita, duplicata simulada, fraude a credores e outros ilícitos.
Normalmente são delitos de competência da Justiça Federal ou de varas especializadas, como a 1ª e 2ª Varas Especializadas em Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Capital em São Paulo e demandam atuação contenciosa nos processos e nas medidas cautelares pessoais e patrimoniais.
Consideramos demandas empresariais todas aquelas que envolvam matéria penal relativa à atuação empresarial de pessoas jurídicas, sejam situações consultivas, contenciosas ou de suporte jurídico.
As demandas empresariais consultivas abrangem pareceres e opiniões legais sobre operações que possam vir a ter consequências criminais. Também englobam o acompanhamento e condução de procedimentos de investigação interna e auditoria nas hipóteses de irregularidades envolvendo dirigentes, colaboradores e fornecedores.
As demandas empresariais contenciosas abrangem a defesa de sócios, dirigentes e colaboradores de pessoas jurídicas em investigações e processos criminais relacionados com a atividade empresarial. Também atuamos exercendo a representação das vítimas, de forma a identificar crimes e promover a responsabilização dos autores. Em ambos os casos, essas demandas costumam tratar de crimes patrimoniais, crimes contra as relações de consumo, crimes ambientais, crimes de concorrência desleal, violações de direitos autorais, crimes contra a honra, dentre outros.
As demandas empresariais de suporte jurídico abrangem situações que não se encaixam nas anteriores, em que os clientes empresariais, apesar de não serem vítimas ou réus, precisam responder demandas e solicitações do Poder Judiciário, Ministério Público e Polícia Judiciária. Com essa atuação, asseguramos a integridade, correção e efetividade de informações transmitidas, o atendimento das solicitações no prazo estipulado, a minimização de riscos e evitamos conflitos desnecessários com órgãos públicos e privados.
Nossos sócios iniciaram suas carreiras em escritórios de renome e atuam no direito criminal há mais de 30 anos. Grande parte dessa trajetória foi realizada atuando nas demandas consideradas clássicas, em investigações e processos criminais contra pessoas físicas pela prática de crimes contra o patrimônio, contra a vida, contra a fé-pública e outros.
Temos uma relação especial com o Tribunal do Júri, construída por meio de uma atuação constante e pela realização de mais de 150 julgamentos no plenário do júri. Dentre esses, destacamos que o nosso escritório teve atuação decisiva e bem-sucedida no Júri mais longo da história da Justiça Federal brasileira, ocorrido no ano de 2022 e com duração de 18 dias.
A atuação no direito penal clássico é parte do DNA de nosso escritório, e nos ajudou a construir uma relação humana com todos os atores do sistema judiciário, sejam eles acusados, vítimas, julgadores ou serventuários. Foi essa origem que nos levou ao formato artesanal e individualizado da nossa atual estrutura.
A evolução do ordenamento penal e processual brasileiro trouxe consigo novas situações que, pela sua natureza, podem ser enquadradas como demandas clássicas e que também são atendidas pelo nosso escritório. Nesse sentido, estão as situações envolvendo a aplicação da Lei Maria da Penha, tanto em defesa dos acusados como das vítimas, as medidas protetivas de urgência e o crime de perseguição (stalking). Também são dignos de nota os crimes contra a honra (calúnia, difamação e injúria), que passaram a ter outro alcance com a popularização das redes sociais e a propagação de ofensas por esse meio.
Com a expansão do direito penal e a ampliação da implementação de penas restritivas de liberdade, nossos profissionais identificaram uma lacuna no mercado jurídico: a atuação nos processos de execução penal nunca foi objeto de interesse dos escritórios especializados em direito penal.
Nosso escritório, em contraste, sempre atuou em processos de execução penal, originalmente de forma voluntária e posteriormente como uma de suas especialidades. Por força dessa atuação constante, desenvolvemos experiência e conhecimento sobre a matéria, tanto na atuação judicial como administrativa, inclusive na aplicação dos institutos da remição e indulto, com considerável impacto na pena final a ser cumprida.
